Texto: Bruna Garcia e Gabriela Villen I Revisão: Felipe dos Santos I Fotos: José Irani I Edição de vídeo: Rafael Fonseca
Segurança pública, educação, desmatamento, grilagem, garimpo e múltiplas violências nas comunidades indígenas foram temas do primeiro Seminário Magüta, realizado na última quinta-feira (10), no auditório NEPP/NEPO. O evento contou com a participação de pesquisadores, autoridades, estudantes e lideranças da Unicamp e da região amazônica. O Seminário colocou em pauta não só os riscos e violências enfrentados na região, mas também as respostas comunitárias para diminuí-las em diálogo com as comunidades indígenas, assumindo seu protagonismo. Além do público na Unicamp, mais de 30 seguranças indígenas acompanharam a transmissão do evento na sede da Funai em Tabatinga–AM.
“MAGÜTA: segurança humana da Amazônia” é um programa da Pró-reitoria de Extensão, Esporte e Cultura (ProEEC), coordenado por Susana Durão, professora do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) e pesquisadora do Núcleo de Políticas Públicas (NEPP) da Unicamp. Durão atua na tríplice fronteira entre Peru, Colômbia e Brasil e colabora com as comunidades indígenas de Ticuna, em Umariaçu e Belém do Solimões, localizadas em Tabatinga, no Amazonas. Tais comunidades são particularmente afetadas pela escassez do poder público e pela atuação do tráfico de drogas.
O Programa engloba quatro eixos de atuação: pesquisa, formação, extensão e articulação política e interinstitucional. Como um de seus desdobramentos, o Projeto Convergências, que foca a investigação científica, foi contemplado pelo edital da Coordenadoria de Centros e Núcleos (Cocen). “Nesse evento, deu para perceber que é possível fazer as várias coisas a que nós nos propomos, atuando em simultâneo nos vários eixo. Você pode ver isso pela quantidade e pela qualidade das instituições parceiras que participaram. Procuramos fazer a combinação de um evento científico com um evento institucional de políticas públicas”, apontou Durão.
Segundo ela, o seminário contribuiu para dar uma dose de realismo ao que se passa na tríplice fronteira: “Além de todas as outras camadas históricas da violência da região, verifica-se ainda a entrada dessa camada dos grupos de tráfico de drogas que leva a uma exploração mais recente em rede que afeta as populações, que precariza ainda mais a situação dessas populações e que as faz enfrentar uma situação de insegurança estrutural”, afirmou a coordenadora do projeto.
No final do evento, foi colocada a emergência na atuação do Ministério da Justiça de modo a evitar o crescimento previsto das violências. Em resposta, a Funai declarou que realizará uma reunião com a referida pasta a fim de planejar uma atuação rápida de apoio aos seguranças indígenas, para que eles possam ter uma atuação mais preventiva para conter os suicídios e homicídios. O encontro apontou ainda a necessidade de criação de um plano de apoio aos seguranças indígenas, através da Unicamp e em conjunto com a Funai e o Ministério da Justiça.
“A pauta da segurança pública está relacionada diretamente com o quanto o Estado brasileiro não consegue efetivamente exercer uma política de promoção, de proteção e de respeito aos direitos indígenas”, afirmou André Ramos, coordenador de Processos Educativos da Fundação (COPE), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). “Apesar de ser uma legislação robusta, sua execução, materializada em políticas públicas, está muito aquém das necessidades e das violações que os povos indígenas estão sujeitos”, completou Ramos.
O Seminário enfatizou, ainda, a importância da educação, como um meio de fomentar alternativas sustentáveis e promover o bem-viver dos povos indígenas. Discutiu-se como a formação acadêmica pode gerar ações de extensão que auxiliem os estudantes a estabelecer um diálogo efetivo entre seu aprendizado e as necessidades de suas comunidades. Segundo André Ramos, essa abordagem visa promover um entendimento mais profundo das realidades enfrentadas por esses povos e as possíveis soluções que possam ser implementadas.
Representando o Pró-reitor de Extensão, Esporte e Cultura, Fernando Coelho, seu assessor, Marco Cremasco, refletiu sobre os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODSs) que tangenciam o Magüta: “A redução da pobreza é o primeiro objetivo, o primeiro pressuposto da ONU. Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os seus lugares, inclusive na região Amazônica”, destacou Cremasco, comentando que, no Brasil, 50 milhões de pessoas estão abaixo da situação de pobreza; em sua maioria, localizadas nas regiões Nordeste e Norte. O professor citou também a redução de desigualdades, as cidades e as comunidades sustentáveis, vida terrestre, a justiça social e a segurança como ODSs que vêm sendo enfrentados pelo projeto. “Proporcionar o acesso à justiça para todos, construir instituições eficazes e responsáveis, está totalmente contemplado no programa Magüta, não apenas como discurso, mas como ação efetiva”, ressaltou.
Compuseram a mesa de abertura do seminário Marta Duarte, coordenadora-adjunta da Coordenadoria de Centros e Núcleos (Cocen); Ana Lucia Gonçalves da Silva, docente do Instituto de Economia (IE) e coordenadora do NEPP, e Maísa Faleiros da Cunha, coordenadora do Núcleo de Estudos Populacionais (NEPO).
Acesse a programação completa do evento no link.
O Seminário Magüta está disponível, na íntegra, nos links abaixo: período da manhã e período da tarde.
Veja o trabalho realizado pelo Programa Magüta no vídeo “Contra a violência, estudantes Ticuna da Unicamp retornam à Amazônia em projeto de extensão”, realizado pela TV Unicamp em parceria com a Comunicação da ProEEC.
