A Pró-Reitoria de Extensão e Cultura da Universidade Estadual de Campinas (ProEC/Unicamp), por meio de sua Diretoria de Cultura (DCult), no uso de suas atribuições, torna pública a abertura de inscrições para propostas de apoio institucional ao desenvolvimento de ações de arte e cultura de todos os campi da Unicamp. Esta chamada visa apoiar ações de arte e cultura dessa universidade, mediante objetivo, requisitos e critérios estabelecidos a seguir, inclusive dos anexos que a integram.

1. DO OBJETIVO

Apoiar o desenvolvimento de ações culturais que promovam o fortalecimento da cultura integrada ao ensino, à pesquisa e à extensão, ampliando a atuação da universidade pública com as transformações sociais e o fortalecimento da cidadania.

2. DAS OPORTUNIDADES DE FINANCIAMENTO

2.1. Para efetivação do apoio institucional das ações de cultura, no período de setembro de 2019 a junho de 2020, serão destinados recursos até o valor total de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais).

2.2. As propostas poderão ser inscritas em apenas uma das duas categorias, a saber:

2.2.1. Categoria 1: ações de até R$ 4.000,00;
2.2.2. Categoria 2: ações com valores entre R$ 4.001,00 e R$ 8.000,00.

2.3. Os recursos financeiros serão distribuídos para ações a serem realizadas entre os meses de outubro de 2019 e junho de 2020, respeitando o calendário fiscal da Unicamp.

2.4. Os coordenadores das ações apoiadas comprometem-se a divulgar o logo da Unicamp, da ProEC e da DCult na publicidade impressa, virtual ou televisiva.

2.5. Todas as ações apoiadas deverão ocorrer até 30/06/2020.

3. DOS ITENS APOIADOS POR ESTA CHAMADA

3.1. Poderão ser incluídos no orçamento da proposta itens relativos a:

a. passagem aérea;

b. passagem terrestre;

c. hospedagem (no município em que se localiza o campus);

d. alimentação;

e. ajuda de custo (como alternativa aos itens anteriores);

f. impressão de materiais gráficos;

g. contratação de Pessoa Física;

h. locação de palco, iluminação e/ou som;

i. material de consumo.

3.2. São vedadas as despesas relativas à participação em eventos nacionais e internacionais, a coffee-breaks, coquetéis, confraternizações ou assemelhados, sendo excepcionalmente autorizadas as despesas com refeições estritamente necessárias ao desenvolvimento do projeto apresentado.

4. DOS PRÉ-REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO

4.1. O proponente deverá ser estudante, docente, pesquisador ou técnico-administrativo da Universidade Estadual de Campinas, com vínculo ativo no período de proposição e realização da ação artístico-cultural.

4.2. A ação para a qual se destina o apoio deverá ser apresentada no Formulário de Inscrição através do link https://forms.gle/rqkYfCw1G2WfTQEP6, devidamente acompanhada dos Documentos Obrigatórios listados no item 5.2 desta Chamada.

4.3. As atividades apoiadas por esta Chamada deverão contribuir para:

4.3.1. A ampliação do acesso de estudantes, docentes, pesquisadores e técnico-administrativos da Unicamp e comunidades do seu entorno, em atividades artísticas e/ou culturais;

4.3.2. A formação ampla e transversal de estudantes, docentes, pesquisadores e técnico-administrativos da Unicamp, por meio da incorporação de conhecimentos adquiridos nas atividades artísticas e/ou culturais;

4.3.3. O fortalecimento da cultura e da arte produzida pelos estudantes, docentes, pesquisadores e técnico-administrativos da Unicamp.

4.4. As solicitações encaminhadas fora dos prazos e condições estabelecidos nesta Chamada serão desclassificadas.

5. DAS INSCRIÇÕES

5.1. As inscrições deverão ser efetivadas no link https://forms.gle/rqkYfCw1G2WfTQEP6 até o prazo limite estabelecido no item 7.

5.2. Documentos obrigatórios para a inscrição:

5.2.1. Cópia legível da Identidade Funcional ou do Registro Acadêmico do proponente;

5.2.2. Currículo do proponente, com ênfase em sua atuação nas áreas artística e/ou cultural;

5.2.3. Cópia de até 2 documentos comprobatórios da atuação do proponente e da equipe principal do projeto nas áreas artística e/ou cultural, tais como certificados, atestados, declarações, reportagens, publicações, programas de espetáculos, shows, performances, exposições ou similares, em que figure o nome do(s) interessado(s);

5.2.4. Declaração de anuência do responsável pelo espaço físico que receberá a atividade proposta;

6. DA SELEÇÃO

6.1. As propostas serão analisadas por uma Comissão nomeada pela ProEC/Dcult especificamente para esta Chamada, com representação dos segmentos de estudantes, docentes, pesquisadores e técnico-administrativos da Unicamp, além de servidores lotados na ProEC/DCult.

6.2. Serão aprovadas as propostas que obtiverem a maior pontuação no somatório das notas atribuídas para cada um dos critérios apresentados no item 6.4 desse Edital.

6.2.1. Para ser considerada aprovada, a proposta deverá obter um mínimo de 60 pontos.

6.3. Será utilizado como parâmetro de desempate a maior pontuação obtida nos critérios 6.4.1, 6.4.2 e 6.4.3, respectivamente.

6.4. Serão selecionadas as propostas que atingirem o maior número de pontos, de acordo com os critérios da tabela a seguir:

CRITÉRIOS	PONTUAÇÃO
6.4.1. Valor cultural da proposta, priorizando-se:	40 pontos
6.4.1.1. criatividade, inovação e/ou singularidade;	10 pontos
6.4.1.2. relevância no contexto de sua realização;	10 pontos
6.4.1.3. estímulo à diversidade cultural;	10 pontos
6.4.1.4. afinidades com temáticas relacionadas às culturas afroamericadas e/ou indígenas.	10 pontos
6.4.2. Consonância com as políticas de cultura, priorizando-se:	30 pontos
6.4.2.1. atendimento à Política de Desenvolvimento Cultural da Unicamp (Deliberação Consu-A-019/2016) e ao Plano Nacional de Cultura (Lei 12.343/2010);	10 pontos
6.4.2.2. capacidade estruturante e efeito multiplicador da proposta, incluindo articulações e/ou parcerias internas e/ou externas à Unicamp;	10 pontos
6.4.2.3. estratégias de democratização de acesso às atividades propostas.	10 pontos
6.4.3. Viabilidade técnica, priorizando-se:	30 pontos
6.4.3.1. clareza, consistência das informações e coerência na composição da proposta;	10 pontos
6.4.3.2. coerência e razoabilidade dos itens de despesas;	10 pontos
6.4.3.3. capacidade do proponente e/ou da equipe para a execução da proposta.	10 pontos
TOTAL	100 pontos

7. CRONOGRAMA:

• inscrição de propostas: até as 23h59m do dia 13 de agosto de 2019;
• divulgação do resultado preliminar antes do prazo recursal: 23 de agosto de 2019, no site da ProEC/DCult: www.dcult.proec.unicamp.br;
• prazo para interposição de recursos: 24 a 28 de agosto de 2019, por meio do email: cultural@unicamp.br;
• divulgação do resultado final com os Projetos Selecionados: 30 de agosto de 2019;
• desenvolvimento dos Projetos Selecionados: de 07 de outubro de 2019 a 30 de junho de 2020.

8. DOS RESULTADOS

8.1. A divulgação dos resultados da seleção será realizada na página da ProEC/DCult (www.dcult.proec.unicamp.br), até o dia 30 de agosto de 2019.

8.2. Os coordenadores das propostas selecionadas serão convocados, em até cinco dias úteis a partir da data da divulgação do Resultado Final, para uma reunião de orientação sobre a execução dos projetos aprovados, sendo imprescindível a presença de ao menos um dos integrantes do projeto na referida reunião.

9. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

9.1. Os recursos financeiros para execução desta Chamada estão condicionados à disponibilização orçamentária e financeira da ProEC.

9.2. No caso de o proponente do projeto selecionado for docente ou servidor da carreira de pesquisador da Unicamp, os recursos financeiros aprovados serão disponibilizados a crédito do proponente através de convênio FAEPEX mediante assinatura de termo de outorga e Termo de Responsabilidade.

9.2.1. Neste caso, a responsabilidade direta para a execução do orçamento aprovado é do próprio proponente.

9.3. No caso de o proponente do projeto selecionado for estudante ou técnico administrativo, a execução do orçamento será feita pela equipe da DCult, mediante o detalhamento dos itens, conforme solicitação deste órgão.

9.4. A execução das despesas do projeto se sujeitam às regras do FAEPEX e da Funcamp;

9.5. Os apoios concedidos através desta Chamada estão sujeitos às regras administrativas da Unicamp e somente poderão ser concedidas em respeito à Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.

9.6. O Relatório Final de execução dos projetos aprovados deverá ser apresentado à ProEC/DCult em até 30 dias após a conclusão das ações.

9.7. É vedada a submissão de projetos, para esta Chamada, por pessoas vinculadas aos órgãos da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura. No entanto, os proponentes poderão indicar a realização de seus projetos nos espaços culturais da ProEC.

Os casos omissos nesta Chamada serão resolvidos pela ProEC/DCult.

 

Campinas, 12 de julho de 2019.

 

Prof. Dr. Fernando Augusto de Almeida Hashimoto
Pró-Reitor de Extensão e Cultura
Unicamp

 

Wenceslao Machado de Oliveira Junior
Coordenador Geral de Cultura
Diretoria de Cultura
ProEC /Unicamp